DESKTOP S.A.
CNPJ nº 08.170.849/0001-15
Companhia Aberta – CVM nº 2602-6
FATO RELEVANTE
DESKTOP S.A. (“Companhia”), em cumprimento ao artigo 157, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e às disposições constantes da Resolução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 44, de 23 de agosto de 2021, em continuação ao Fato Relevante divulgado em 28 de junho de 2024, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que, em Reunião do Conselho de Administração realizada em 2 de julho de 2024 (“RCA”), foi aprovada a 7ª (sétima) emissão de debêntures simples, não conversível em ações, da espécie quirografária, em série única, da Companhia (“Emissão” e “Debêntures”, respectivamente), para distribuição pública, sob o rito de registro automático de distribuição, nos termos da Resolução da CVM nº 160, de 13 de julho de 2022 (“Resolução CVM 160” e “Oferta”, respectivamente).
Serão emitidas, inicialmente, 300.000 (trezentas mil) Debêntures, com valor nominal unitário de R$1.000,00 (mil reais) (“Valor Nominal Unitário”), sendo o valor total da Emissão equivalente a, inicialmente, R$300.000.000,00 (trezentos milhões de reais) (“Valor Total da Emissão”), estando sua liquidação sujeita ao atendimento de determinadas condições precedentes previstas nos documentos da Oferta. O Valor Total da Emissão poderá ser aumentado em até 25% (vinte e cinco por cento), caso haja exercício da opção de lote adicional, nos termos do artigo 50 da Resolução CVM 160, de acordo com a demanda a ser verificada no procedimento de bookbuilding. As Debêntures terão prazo de vencimento de 7 (sete) anos, contados da data de Emissão, vencendo, portanto, em 15 de junho de 2031.
O Valor Nominal Unitário ou o saldo do Valor Nominal Unitário, conforme aplicável, das Debêntures será atualizado monetariamente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (“IPCA”). Sobre o Valor Nominal Unitário atualizado das Debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a determinado percentual ao ano, a serem definidos de acordo com o procedimento de bookbuilding, e que serão limitados à maior taxa entre: (i) a taxa interna de retorno do Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (nova denominação da Nota do Tesouro Nacional, Série B – NTN-B), com vencimento em 15 de agosto de 2030, acrescida exponencialmente de spread de 1,00% (um por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis; ou (ii) 7,00% (sete por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) Dias Úteis.
Nos termos do artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei nº 12.431/2011, do Decreto nº 11.964/2024, e da Resolução do CMN nº 5.034/2022, a totalidade dos recursos líquidos captados pela Companhia por meio das Debêntures serão utilizados exclusivamente no reembolso de gastos ou despesas de projetos relacionados à construção de infraestrutura para rede de telecomunicações que ocorreram em prazo igual ou inferior a 24 (vinte e quatro) meses contados da data de encerramento da Oferta e na realização de investimentos futuros relacionados à construção de infraestrutura para rede de telecomunicações, nos termos da Lei nº 12.431/2011.
A Emissão faz parte da busca contínua por eficiência e geração de valor para os acionistas e stakeholders da Companhia, resultando em redução do custo da dívida e alongamento do prazo médio de pagamento da dívida da Companhia. Mais informações sobre a Oferta podem ser obtidas nas atas da RCA, bem como no “Instrumento Particular de Escritura da 7ª (Sétima) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie Quirografária, em Série Única, para Distribuição Pública Conforme o Rito de Registro Automático de Distribuição, da Desktop S.A.”, disponível nos websites da Companhia (www.ri.desktop.com.br) e da CVM (www.gov.br/cvm), conforme aplicável.
O presente Fato Relevante possui caráter exclusivamente informativo, nos termos da regulamentação em vigor, e não deve ser interpretado e/ou considerado, para todos os efeitos legais, como um material de venda e/ou divulgação das Debêntures ou da Oferta. A Companhia manterá os seus acionistas e o mercado em geral devidamente informados a respeito do assunto objeto deste documento.
Sumaré, 03 de julho de 2024.
DESKTOP S.A.
Bruno Silva Carvalho de Souza Leão
Diretor Financeiro, de M&A e Relações com Investidores